Julgue o item a seguir. O Licenciamento Prévio (LP) é o está...
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Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Surubim - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Engenheiro Ambiental |
Q2331919
Engenharia Ambiental e Sanitária
Julgue o item a seguir.
O Licenciamento Prévio (LP) é o estágio do processo de
licenciamento ambiental que requer a avaliação dos
impactos ambientais e a elaboração de medidas
mitigadoras antes da autorização para iniciar um
empreendimento.
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- Licença Prévia (LP): aprova a localização e concepção do empreendimento, atividade ou obra que se encontra na fase preliminar do planejamento atestando a sua viabilidade ambiental, estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implantação, bem como suprindo o requerente com parâmetros para lançamento de efluentes líquidos e gasosos, resíduos sólidos, emissões sonoras, além de exigir a apresentação de propostas de medidas de controle ambiental em função dos possíveis impactos ambientais a serem gerados.
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