Considerando os princípios gerais de economia do setor públi...
Considerando os princípios gerais de economia do setor público, julgue o item a seguir.
No cálculo da dívida bruta do governo geral, são consideradas as operações compromissadas realizadas pela autoridade monetária.
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Vamos analisar a questão proposta sobre o cálculo da dívida bruta do governo geral e o papel das operações compromissadas no setor público.
O tema central da questão é a composição da dívida pública e a forma como ela é calculada. No contexto do setor público, a dívida bruta do governo geral inclui todos os passivos que o governo deve pagar. Isso abrange não apenas empréstimos e títulos, mas também outras obrigações, como as operações compromissadas.
Operações compromissadas são instrumentos utilizados pela autoridade monetária (geralmente o Banco Central) para controlar a liquidez do sistema financeiro. Elas consistem na venda de títulos com o compromisso de recompra em uma data futura, sendo, portanto, uma forma de dívida.
Segundo o Banco Central do Brasil, essas operações são consideradas no cálculo da dívida bruta, pois representam um compromisso financeiro que o governo tem de honrar, afetando assim o endividamento total. Essa inclusão é um reflexo dos princípios de transparência e responsabilidade fiscal, que visam proporcionar uma visão completa das obrigações financeiras do governo.
Portanto, a alternativa correta é:
C - Certo
A questão está apontando corretamente que as operações compromissadas são incluídas no cálculo da dívida bruta do governo geral. Isso está alinhado com os procedimentos adotados por diversas autoridades monetárias e reguladoras para garantir uma mensuração precisa da política fiscal.
Como a questão é de certo ou errado, não há outras alternativas para analisar quanto à sua incorreção, mas sim a compreensão do conteúdo abordado.
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Gabarito: Certo
Impacto na Dívida Bruta do Governo Geral
As operações compromissadas são consideradas no cálculo da dívida bruta do governo geral (DBGG) porque representam um passivo do Banco Central. Quando o Banco Central realiza uma operação compromissada, ele está, na prática, tomando um empréstimo de curto prazo, o que aumenta a dívida pública.
Gemini
A dívida bruta do governo geral (DBGG) representa o total de passivos do setor público antes da dedução dos ativos financeiros, sendo um indicador crucial para medir o nível de endividamento do país.
✅ Operações compromissadas são consideradas no cálculo da dívida bruta, pois fazem parte dos passivos do governo. Essas operações envolvem a venda temporária de títulos públicos pelo Banco Central para regular a liquidez da economia.
1️⃣ O Banco Central realiza operações compromissadas para controle da liquidez
- O Banco Central vende títulos públicos temporariamente aos bancos, reduzindo a base monetária, e depois os recompra.
2️⃣ Essas operações aumentam o passivo do setor público
- Como os títulos públicos vendidos são uma obrigação futura do governo, são contabilizados na dívida bruta.
3️⃣ A dívida líquida não considera essas operações
- A dívida líquida do setor público (DLSP) exclui ativos financeiros e, por isso, não inclui as operações compromissadas.
O item está CERTO, pois as operações compromissadas são contabilizadas na dívida bruta do governo geral, conforme a metodologia utilizada pelo Banco Central do Brasil e pelo Tesouro Nacional.
- BANCO CENTRAL DO BRASIL. Relatório de Estatísticas Fiscais. Disponível em: .
- TESOURO NACIONAL. Relatório da Dívida Pública Federal. Disponível em: .
- GIAMBIAGI, Fabio; ALÉM, Ana Cláudia. Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. 6ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2020.
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