Ainda de acordo com Lei n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, ...

Questões de assuntos semelhantes

• Julgue o item subsequente. Pela Lei de Acesso à Informação, as entidades privadas sem fins lucrativos que recebem recursos públicos para...
• A microfilmagem de documentos oficiais, de qualquer espécie, deve ser feita em filme original, com o mínimo de 180 linhas por milímetro de...
• A microfilmagem pode ser feita em qualquer grau de redução, desde que garantida a legibilidade e a qualidade de reprodução.
• O elemento de identificação do lugar de produção de um documento é a
• A estrutura da tabela de classificação de documentos do CONARQ orienta para que as principais classes correspondam às grandes funções...