Considerando os princípios gerais de economia do setor públi...

Vamos analisar a questão apresentada sobre a regra de ouro fiscal, um conceito importante dentro da economia do setor público.

Tema central: A questão aborda a regra de ouro fiscal, que é um princípio amplamente utilizado em finanças públicas. Este princípio sugere que o governo deve se endividar apenas para financiar investimentos que irão, no futuro, aumentar a capacidade produtiva do país. Isso é essencial para garantir que o endividamento público seja sustentável a longo prazo.

Resumo teórico: A regra de ouro fiscal está associada à ideia de que o endividamento do setor público deve servir para financiar despesas de capital — ou seja, investimentos que gerem um retorno econômico futuro. Essa abordagem busca evitar que o governo se endivide para cobrir despesas correntes, que não trazem benefícios futuros. Este princípio é comum em reformas fiscais e em legislações de responsabilidade fiscal em diversos países. Por exemplo, a Ley de Estabilidad Presupuestaria na Espanha e o Fiscal Responsibility Act na Nova Zelândia possuem elementos semelhantes em suas diretrizes.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa marcada como C (certo) está correta, pois reflete fielmente o conceito da regra de ouro fiscal. Segundo essa regra, é prudente que o governo se endivide apenas para financiar projetos que aumentem a capacidade produtiva do país, o que implica em melhorar a infraestrutura, educação, tecnologia, entre outras áreas que contribuem para o crescimento econômico a longo prazo.

Análise da alternativa incorreta: Não se aplica aqui, pois a questão é do tipo "Certo ou Errado", e já confirmamos que a alternativa correta é "Certo". Portanto, não há necessidade de discutir uma alternativa incorreta, já que o enunciado foi claro e direto na sua afirmação.

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