Julgue o item a seguir. A Lei nº 9.985/2000 define critérios...
Julgue o item a seguir.
A Lei nº 9.985/2000 define critérios rigorosos para a
criação de unidades de conservação, garantindo a
consulta prévia às comunidades locais afetadas.
Comentários
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Acho que o erro tem a ver com a EE e a RB .. que não precisam de consulta pública .. que eu me lembre ao menos
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