A responsabilidade civil por dano ambiental:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Advogado |

Q1097330 Direito Administrativo

É objetiva.

É subjetiva.

Poderá ser objetiva ou subjetiva de acordo com a natureza do dano.

É objetiva quando o dano for causado por pessoa jurídica e subjetiva quando o poluidor for pessoa natural.

É objetiva quando o causador do dano for ente público e subjetiva quando o poluidor for particular.

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