Com relação a estudos e relatórios de impacto ambiental, jul...

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Q251968
Engenharia Hidráulica Instalações Hidráulicas , Diretrizes e Planejamento de Obras ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPO Provas: CESPE - 2012 - MPOG - Analista de Infraestrutura - Área I | CESPE - 2012 - MPOG - Analista de Infraestrutura - Área II | CESPE - 2012 - MPOG - Analista de Infraestrutura - Área III | CESPE - 2012 - MPOG - Analista de Infraestrutura - Área IV | CESPE - 2012 - MPOG - Analista de Infraestrutura - Área V | CESPE / CEBRASPE - 2012 - MPOG - Analista de Infraestrutura - Área VII |
Q251968 Engenharia Hidráulica
Com relação a estudos e relatórios de impacto ambiental, julgue  o  item  subsecutivo.
As obras dos empreendimentos que vierem a afetar o meio ambiente somente poderão ser iniciadas após a obtenção da licença de operação pelo responsável.

Alternativas

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Gabarito: errado
Há 3 tipos de licença:
  • Licença prévia: é a licença concedida na fase preliminar de planejamento, uma vez cumpridos os requisitos básicos a serem atendidos durante a localização, instalação e operação. As leis de uso do solo municipais, estaduais ou federais devem ser observadas pelo empreendedor.
     
  • Licença de instalação: É concedida após a aprovação do projeto executivo com todos os requisitos atendidos por este projeto. É com essa licença que se permite a implantação do empreendimento.
     
  • Licença de operação: A licença de operação é necessária para o início das atividades do empreendimento. Será concedida após as verificações do cumprimento dos requisitos condicionantes previstos na Licença de Instalação por órgão responsável.
Na minha opinião o gabarito é certo, uma vez que a implatação do empreendimento são coisas distintas.

Errado
 

Licença Prévia: Fase preliminar do planejamento
                         Aprova Localização
 

Licença de Instalação: Autoriza os Projetos
                                     Autoriza instalação do empreendimento
 

Licença de Operação: Verifica Licenças anteriores
                                   Autoriza a operação do empreendimento

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