Segundo a legislação brasileira de direitos autorais,

qualquer tipo de reprodução necessita de autorização expressa do detentor dos direitos autorais.

é permitida a reprodução integral de uma obra, desde que em um único exemplar e para uso expressamente didático, em sala de aula.

é proibido qualquer tipo de reprodução de obra que não esteja em domínio público.

é permitida a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos da obra, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro.

é permitida a reprodução apenas de obras que pertençam ao domínio público.