Os profissionais integrantes do SESMT de um hospital com 700...

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Q66146 Segurança e Saúde no Trabalho
Julgue os itens a seguir, que tratam da gestão de segurança e saúde
no trabalho.

Os profissionais integrantes do SESMT de um hospital com 700 empregados podem ser empregados da empresa ou terceirizados.
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A alternativa correta é Errado.

A questão lida com a gestão de segurança e saúde no trabalho, especificamente com as normas que regem o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Essas normas estão previstas na Norma Regulamentadora 4 (NR-4), que estabelece as diretrizes para a constituição do SESMT nas empresas, dependendo do grau de risco e do número de empregados.

No caso em questão, um hospital com 700 empregados está sendo avaliado. A NR-4 é clara ao determinar que os profissionais que compõem o SESMT devem ser empregados diretamente pela empresa, e não terceirizados. O objetivo é assegurar que esses profissionais tenham um vínculo direto com a empresa, o que facilita a implementação de políticas de segurança e saúde no trabalho.

Portanto, a afirmação de que os membros do SESMT podem ser terceirizados está incorreta. A legislação exige que esses profissionais sejam parte do quadro de funcionários da empresa, garantindo uma gestão mais eficaz e integrada das ações de segurança e saúde ocupacional.

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Comentários

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Logo abaixo do quadro de dimensionamento dos SESMT consta a seguinte observação:

* Hospitais, ambulatórios, maternidade, casa de saúde e repouso, clinicas e estabelecimentos similirares com mais de 500 empregados deverão constratar um enfermeiro em tempo integral.

Desse modo, a afirmação apresentada, é errada.

NR 04

4.4 Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho devem ser compostos

por Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Enfermeiro

do Trabalho e Auxiliar ou Técnico em Enfermagem do Trabalho, obedecido o Quadro II desta NR. (Alterado

pela Portaria MTE n.º 590, de 28 de abril de 2014)

4.4.2 Os profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deverão ser empregados da empresa, salvo os casos previstos nos itens 4.14 e 4.15. (Alterado pela Portaria DSST n.º 11, de 17 de setembro de 1990)

“Os profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deverão ser empregados da empresa, salvo os casos previstos nos itens 4.14 e 4.15.”

Se os profissionais do SESMT devem ser empregados da empresa, obviamente então que não podem ser terceirizados.

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