Os profissionais integrantes do SESMT de um hospital com 700...
no trabalho.
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A alternativa correta é Errado.
A questão lida com a gestão de segurança e saúde no trabalho, especificamente com as normas que regem o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Essas normas estão previstas na Norma Regulamentadora 4 (NR-4), que estabelece as diretrizes para a constituição do SESMT nas empresas, dependendo do grau de risco e do número de empregados.
No caso em questão, um hospital com 700 empregados está sendo avaliado. A NR-4 é clara ao determinar que os profissionais que compõem o SESMT devem ser empregados diretamente pela empresa, e não terceirizados. O objetivo é assegurar que esses profissionais tenham um vínculo direto com a empresa, o que facilita a implementação de políticas de segurança e saúde no trabalho.
Portanto, a afirmação de que os membros do SESMT podem ser terceirizados está incorreta. A legislação exige que esses profissionais sejam parte do quadro de funcionários da empresa, garantindo uma gestão mais eficaz e integrada das ações de segurança e saúde ocupacional.
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Comentários
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* Hospitais, ambulatórios, maternidade, casa de saúde e repouso, clinicas e estabelecimentos similirares com mais de 500 empregados deverão constratar um enfermeiro em tempo integral.
Desse modo, a afirmação apresentada, é errada.
NR 04
4.4 Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho devem ser compostos
por Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Enfermeiro
do Trabalho e Auxiliar ou Técnico em Enfermagem do Trabalho, obedecido o Quadro II desta NR. (Alterado
pela Portaria MTE n.º 590, de 28 de abril de 2014)
4.4.2 Os profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deverão ser empregados da empresa, salvo os casos previstos nos itens 4.14 e 4.15. (Alterado pela Portaria DSST n.º 11, de 17 de setembro de 1990)
“Os profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deverão ser empregados da empresa, salvo os casos previstos nos itens 4.14 e 4.15.”
Se os profissionais do SESMT devem ser empregados da empresa, obviamente então que não podem ser terceirizados.
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