O imposto sobre produtos industrializados, estabelecido pel...

Questões de assuntos semelhantes

• Com base no Sistema Tributário Nacional, julgue o item a seguir.Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir,...
• A partir do exame da Lei nº 5. 172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e Institui Normas Gerais de Direito...
• A respeito de Tributação (Sistema Tributário Nacional, Administração Tributária e Tributos municipais), assinale a alternativa INCORRETA, tendo...
• Em conformidade com a Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, sobre Responsabilidade de Terceiros, nos casos de impossibilidade de...
• A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. Nos termos da Lei nº...