Considerando o que dispõe a Lei n.º 8.213/1991 acerca de aci...

- Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

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Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:

I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

• Doença profissional está relacionada com a função que o trabalhador exerce, isso é, o funcionário adoece em razão do seu trabalho prestado diariamente, apresentando enfermidades que se relacionam com a profissão (ou seja, não tem relação com a forma como a atividade é prestada).

A doença profissional pode ser decorrente de uma condição crônica, sendo que o principal exemplo desse caso é o Dort (Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho), que decorre da movimentação frequente e repetitiva.

• Doença do trabalho aquela que se desenvolve em razão das condições do local de trabalho, da forma como a atividade laboral é prestada ou das características do ambiente.

- Doença profissional: É a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante na relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

- Doença do Trabalho: É a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente. 

A descrição do conceito trazido na questão é de "doença do trabalho".

Gabarito: ERRADO.

O erro da assertiva está na definição de doença profissional.

A banca trocou sua definição pelo conceito de doença do trabalho, de acordo com o Art. 20 da Lei nº 8.213/1991:

Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:

       I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

       II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

 § 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

       a) a doença degenerativa;

       b) a inerente a grupo etário;

       c) a que não produza incapacidade laborativa;

       d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

   § 2º Em caso excepcional, constatando-se que a doença não incluída na relação prevista nos incisos I e II deste artigo resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social deve considerá-la acidente do trabalho.