Associe as duas colunas abaixo, relacionando as classificaçõ...

De acordo com o Manual Técnico de Orçamento (MTO), o programa de trabalho, que define qualitativamente a programação orçamentária, deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto dos seguintes blocos de informação: classificação por esfera, classificação institucional, classificação funcional, estrutura programática e principais informações do Programa e da Ação.

Já na programação orçamentária quantitativa, na dimensão financeira, um dos classificadores é a natureza da despesa.

Beleza. Agora vamos comentar as classificações constantes na questão e fazer a associação:

A classificação institucional reflete as estruturas organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. Ela busca responder à seguinte indagação: “quem está realizando a despesa?”.

A classificação funcional é formada por funções e subfunções e busca responder basicamente à indagação “em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?”.

A estrutura programática organiza o orçamento em programas, a partir dos quais são relacionadas às ações. O produto de uma ação, como resultado, deve visar a concretização/realização dos objetivos pretendidos nos programas. O conjunto dos produtos de determinadas ações viabilizará a execução do objetivo e o cumprimento da meta geral estabelecida para um programa finalístico, mensurada por um indicador de resultado.

A classificação por natureza da despesa engloba a classificação da despesa orçamentária por categoria econômica e elementos. O conjunto de informações que constitui a natureza de despesa orçamentária forma um código estruturado que agrega:

• a categoria econômica;

• o grupo de natureza da despesa (GND);

• a modalidade de aplicação; e

• o elemento.

Fonte: MTO 2021.

A sequência correta, portanto, é 3, 2, 4 e 1.

Gabarito do professor: Letra B

Gab. B

(3 Classificação por Estrutura Programática) Organiza a ação do Governo, estruturando-a em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos no Plano Plurianual (PPA) para o período de quatro anos.

(2 Classificação Funcional) Segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada.

(4 Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza) Categoria Econômica, Grupo de Natureza da Despesa e Elemento de Despesa.

(1 Classificação Institucional) Reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.

GABARITO LETRA B

1) Classificação Institucional - indica quem é o agente encarregado do gasto.

2) Classificação Funcional - indica em que área de ação a despesa será executada.

3) Classificação por Estrutura Programática - indica qual é a finalidade da despesa.

4) Classificação de Despesa Orçamentária por Natureza - na Loa, é classificada no mínimo por categoria econômica, grupo de natureza da despesa e modalidade de aplicação.

1 Classificação Institucional

2 Classificação Funcional

3 Classificação por Estrutura Programática

4 Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza

(3) Organiza a ação do Governo, estruturando-a em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos no Plano Plurianual (PPA) para o período de quatro anos.

(2) Segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada.

(4) Categoria Econômica, Grupo de Natureza da Despesa e Elemento de Despesa.

(1) Reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.