Deverão ser incluídos, no orçamento, todos os aspectos do p...
A afirmativa, acima, refere-se a qual princípio orçamentário?
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Para resolver a questão proposta, é essencial entender o conceito de princípios orçamentários, que são diretrizes que orientam a elaboração e a execução do orçamento público. Dentre eles, destacam-se os princípios de universalidade, anualidade, exclusividade, equilíbrio e clareza.
A alternativa correta é a Alternativa C - Universalidade.
Justificativa: O princípio da universalidade determina que o orçamento deve incluir todas as receitas e despesas do governo, sem omissões. Isso garante uma visão completa de todas as transações financeiras e econômicas, exatamente como mencionado no enunciado da questão. Todos os aspectos do programa de cada órgão, especialmente os financeiros, devem ser contemplados no orçamento.
Análise das alternativas incorretas:
Alternativa A - Anualidade: Este princípio refere-se ao período de tempo que o orçamento cobre, que é geralmente de um ano. Não se relaciona diretamente com a inclusão de todos os itens financeiros no orçamento.
Alternativa B - Exclusividade: O princípio da exclusividade estabelece que o orçamento deve conter apenas matérias orçamentárias, evitando misturar outros temas legislativos. Novamente, não se aplica à inclusão de todas as transações financeiras.
Alternativa D - Equilíbrio: Este princípio sugere que as despesas não devem ultrapassar as receitas, buscando um equilíbrio entre elas. Não aborda a inclusão de todos os aspectos financeiros.
Alternativa E - Clareza: O princípio da clareza trata da necessidade de o orçamento ser apresentado de forma compreensível, mas não está relacionado à inclusão de todos os itens financeiros.
Concluindo, o princípio que melhor se encaixa na descrição do enunciado é o da universalidade, pois trata da inclusão de todas as transações financeiras no orçamento.
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Por eliminação Universalidade é a única que tem sentido.
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