De acordo com a Lei n.° 8.080/90, referente ao Sistema Únic...
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Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CISCOPAR
Prova:
CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Médico Endoscopista |
Q2302345
Medicina
De acordo com a Lei n.° 8.080/90, referente ao
Sistema Único de Saúde (SUS), analise o enunciado
abaixo:
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios, EXCETO:
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios, EXCETO:
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A questão refere-se aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecidos pela Lei nº 8.080/90 e conforme as diretrizes da Constituição Federal de 1988. A alternativa A, "Assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho", é a correta como exceção porque o atendimento ao trabalhador não é um princípio do SUS, mas sim uma responsabilidade específica do INSS segundo a legislação previdenciária. Os outros itens (B, C e D) são princípios reconhecidos do SUS: a preservação da autonomia das pessoas (B), o uso da epidemiologia para definir prioridades (C) e a integralidade de assistência (D). Estes princípios são fundamentais para garantir uma saúde de qualidade e acessível a todos os cidadãos, conforme previsto na Constituição e na legislação do SUS. Portanto, a assistência ao trabalhador acidentado ou com doença relacionada ao trabalho, apesar de ser um serviço que pode ser realizado dentro do sistema de saúde, não é um princípio norteador do SUS em si, o que justifica a resposta correta ser a alternativa A.
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