Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeir...

 A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e pede ao candidato que julgue os itens que seguem, no tocante aos órgãos que devem ser comunicados em casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoa idosa. Vejamos:




( V ) autoridade policial;

Verdadeiro. A Autoridade policial é um dos órgãos que deve ser comunicado em caso de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas, nos termos do art. 19, I, do Estatuto da Pessoa Idosa: Art. 19. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos: I – autoridade policial;




( V ) Ministério Público;

Verdadeiro. O Ministério Público é um dos órgãos que deve ser comunicado em caso de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas, nos termos do art. 19, II, do Estatuto da Pessoa Idosa: Art. 19. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos: II – Ministério Público;




( V ) Conselho Municipal da Pessoa Idosa;

Verdadeiro. O Conselho Municipal da Pessoa Idosa é um dos órgãos que deve ser comunicado em caso de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas, nos termos do art. 19, III, do Estatuto da Pessoa Idosa: Art. 19. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos: III – Conselho Municipal da Pessoa Idosa;


( V ) Conselho Estadual da Pessoa Idosa;

Verdadeiro. O Conselho Estadual da Pessoa Idosa é um dos órgãos que deve ser comunicado em caso de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas, nos termos do art. 19, IV, do Estatuto da Pessoa Idosa: Art. 19. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos: IV – Conselho Estadual da Pessoa Idosa;




( V ) Conselho Nacional da Pessoa Idosa

Verdadeiro. O Conselho Nacional da Pessoa Idosa é um dos órgãos que deve ser comunicado em caso de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas, nos termos do art. 19, V, do Estatuto da Pessoa Idosa: Art. 19. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos: V – Conselho Nacional da Pessoa Idosa;




Portanto, a sequência correta é V – V – V – V – V.

Gabarito: B