Como traço de semelhança ou de distinção entre a dispensa e ...
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A dispensa abrange duas situações:
Dispensa (as duas são situações taxativas) Obrigatória: alienação de bens. Art 17; I e II.
LICITAÇÃO DISPENSADA. (Aqui o legislador obriga a administração a não fazer a licitação) (A regra geral da alienação é licitar, as exceções são essas.) Facultativa: Art 24 (são 32 situações).
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL. (aquii o legislador deixa a administração resolver se faz ou não licitação.)
Resposta correta letra E.
Fonte: aulas Prof. Lidiane Coutinho - site evp.
De fato a letra E está correta porque por questões de escolha legislativa em alguns casos, embora possível a licitação, o legislador a dispensou.
Mas vamos em frente!
Bons estudos
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