Em relação aos benefícios previdenciários de natureza acide...
Em relação aos benefícios previdenciários de natureza acidentária, julgue o item a seguir.
Configurado o acidente de trabalho, o auxílio-doença
acidentário gera ao empregado uma estabilidade de 12 meses
a contar da constatação do nexo entre a doença e o trabalho.
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Gabarito comentado
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Ou seja, a estabilidade será após o término do benefício por incapacidade.
Gabarito da professora: Errado.
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Comentários
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...terá direito a estabilidade de 12 meses após o término do benefício.
Lei 8213:
Art. 118. O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.
Auxílio doença: o trabalhador tem estabilidade por 12 meses, a partir do momento em que o benefício cessar
após a cessação do auxílio-doença acidentário...E não a contar da constatação do nexo entre a doença e o trabalho...
Art. 346. O segurado que houver sofrido o acidente a que se refere o art. 336 terá garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção de seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio por incapacidade temporária decorrente de acidente, independentemente da percepção de auxílio-acidente
Fonte: Regulamento da Previdência Social
Gab.: Errado
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