Conforme o Artigo 198, de acordo com a Constituição Federal...
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Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CISCOPAR
Prova:
CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Médico Endoscopista |
Q2302347
Medicina
Conforme o Artigo 198, de acordo com a
Constituição Federal de 1988, as ações e serviços
públicos de saúde integram uma rede regionalizada e
hierarquizada e constituem um sistema único,
organizado de acordo com as seguintes diretrizes,
EXCETO:
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A questão pede que se identifique entre as alternativas apresentadas aquela que NÃO corresponde a uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido pelo Artigo 198 da Constituição Federal de 1988. A resposta correta é a alternativa B - "Assistência terapêutica integral, inclusive psicológica", e vou explicar o motivo.
De acordo com a Constituição, o SUS é organizado com base em algumas diretrizes principais. A alternativa A refere-se à "Descentralização, com direção única em cada esfera de governo", o que está correto, pois a descentralização é uma das características da estrutura do SUS, permitindo que cada esfera de governo (municipal, estadual e federal) tenha sua própria gestão do sistema. A alternativa C - "Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais" também está correta, pois o SUS preconiza o atendimento integral com foco na prevenção, mas sem descuidar da assistência. A alternativa D - "Participação da comunidade" é igualmente correta, dado que a participação popular e o controle social são pilares fundamentais do SUS.
No entanto, a alternativa B menciona especificamente "Assistência terapêutica integral, inclusive psicológica", o que parece estar alinhado com o atendimento integral, mas na realidade, não é uma expressão utilizada pela Constituição. O texto constitucional fala em "atendimento integral" sem especificar que este deve ser "inclusive psicológico". A inclusão da palavra "psicológica" na alternativa poderia induzir à interpretação de que o SUS deveria prover um tipo específico de assistência terapêutica que não está expresso na Constituição. Portanto, a alternativa B não reflete com precisão as diretrizes do SUS conforme o Artigo 198 da Constituição Federal, tornando-a a resposta correta para a questão.
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