A regra que, no processo penal, atribui à acusação, que apre...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca da competência, das questões e dos processos incidentes e das provas, julgue o item a seguir. Sendo possível a realização de exame para...
• Com base no direito processual penal, julgue o item que se segue. Como o sistema processual penal brasileiro assegura ao investigado o direito de...
• EM RELAÇÃO AS PROVAS NO PROCESSO PENAL:I - É licita a realização de busca e apreensão em escritório de advocacia quando os fatos...
• Sobre a Prova, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:
• Caso haja contradição entre os depoimentos das testemunhas, as confissões dos acusados e as conclusões técnicas dos peritos, o testemunho das...