Assinale a sequência CORRETA.

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Q611386
Contabilidade Pública Ingressos e Dispêndios Públicos , Classificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública ,
Ano: 2014 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Bela Vista de Minas - MG Prova: FUNDEP - 2014 - Prefeitura de Bela Vista de Minas - MG - Contador |
Q611386 Contabilidade Pública
Quanto ao registro das receitas públicas, pode-se destacar que existe uma classificação formada por um código numérico de 8 dígitos que se subdivide em 6 níveis. O Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) apresenta esses níveis como: (1) Categoria Econômica; (2) Origem; (3) Espécie; (4) Rubrica; (5) Alínea; e (6) Subalínea. Dessa forma, a prestação de serviços por pessoa física em que há a incidência de imposto de renda, representa um fato que modifica o patrimônio do ente público por meio de uma receita corrente. Esse fato será escriturado conforme suas características observando esses 6 níveis distintos.

Dado esse exemplo de receita corrente, faça a adequada associação das possíveis classificações do registro dessa receita na COLUNA II, com os níveis adequados, na COLUNA I.

COLUNA I

1. Categoria Econômica
2. Origem
3. Espécie
4. Rubrica
5. Alínea
6. Subalínea

COLUNA II

( ) Impostos.
( ) Pessoa Física.
( ) Receita Corrente.
( ) Receita Tributária.
( ) Impostos Sobre a renda e Proventos de qualquer Natureza.
( ) Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda.
Assinale a sequência CORRETA.
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GABARITO C

 

A questão trouxe exatamente o mesmo exemplo mostrado no MCASP 6a edição p. 38.

 

 C Categoria Econômica           1 Receita Corrente

 O Origem                             1 Receita Tributária

 E Espécie                              1 Impostos

 R Rubrica                              2 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda

 AA Alínea                              04 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 SS Subalínea                          10 Pessoas Físicas

Houve manutenção de codificação até o nível de espécie. Isso não quer dizer que as naturezas de receitas permaneceram com a mesma codificação até tal nível. Mas, em sua maioria, houve manutenção da codificação original.

A nova codificação procura detalhar a receita nos 4º a 6º níveis. Esse detalhamento não segue um padrão único. Mas, em seu 4º nível, indicou que o número “8” servirá para enquadramento de naturezas de receitas específicas a Estados e Municípios. Isso não significa que os Entes somente poderão usar com tal número, pois o padrão é receber códigos já enquadrados.

Fica mantida a estrutura de 8 (oito) dígitos da codificação atual, porém desmembrando o sétimo e o oitavo dígitos em Desdobramento e Tipo, conforme quadros abaixo:

(C) Categoria Econômica - 1 Receita Corrente

(O) Origem - 1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

(E) Espécie - 1 Impostos

(DDDD) Desdobramento para identificação das peculiaridades -3011 IRPF

(T) Tipo -1 Principal 

Ref: Apresentação Tesouro Nacional

QUESTÃO DESATUALIZADA

MCASP 7 EDIÇÃO:

CATEGORIA ECONÔMICA / ORIGEM / ESPÉCIE / DESDOBRAMENTO / TIPO

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