No contexto dos consórcios intermunicipais de saúde, a disc...

ACRESCENTANDO: GAB.D

A) O consórcio tem certa autonomia, mas as prioridades de gestão devem estar alinhadas com as diretrizes do SUS e os interesses gerais dos municípios, não sendo completamente discricionária em relação às demandas específicas de cada município.

B) Embora o consórcio tenha autonomia, ele precisa seguir as diretrizes do SUS, que são obrigatórias para garantir a uniformidade e a qualidade dos serviços de saúde.

C) A liberdade de atuação administrativa é, sim, condicionada por parâmetros estabelecidos pela assembleia, mas deve também respeitar a legislação vigente e as normativas superiores, como as do SUS.

E) Embora o consórcio deva seguir as diretrizes do SUS, ele tem certo grau de autonomia para decidir questões operacionais, não sendo totalmente limitado pelas diretrizes e portarias ministeriais.