Com base nas Normas Reguladoras (NR) do Ministério do Traba...
Caso o empregado não esteja exposto a riscos ocupacionais devidamente identificados e classificados no programa de gerenciamento de riscos, o exame clínico periódico, previsto no programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), poderá ser realizado a cada dois anos.
O item está certo. Segundo a NR-07, o exame clínico periódico, previsto no PCMSO, poderá ser realizado a cada dois anos para os empregados que não estejam expostos a riscos ocupacionais devidamente identificados e classificados no PGR da organização.
Para os que estão expostos a cada ano.
7.5.8 O exame clínico DEVE obedecer aos prazos e à seguinte PERIODICIDADE:
I - no exame admissional: ser realizado antes que o empregado assuma suas atividades;
II - no exame periódico: ser realizado de acordo com os seguintes intervalos:
a) para empregados expostos a riscos ocupacionais identificados e classificados no PGR e para portadores de doenças crônicas que aumentem a susceptibilidade a tais riscos:
1. a cada ano ou a intervalos menores, a critério do médico responsável;
2. de acordo com a periodicidade especificada no Anexo IV desta Norma, relativo a empregados expostos a condições hiperbáricas;
b) para os demais empregados, o exame clínico deve ser realizado a cada 2 anos.
- Exposto a riscos + doença crônica: a cada ano ou intervalos menores;
- Hiperbáricos: semestral (6 meses);
- Demais empregados: a cada 2 anos.
Alternativa correta: C - certo
A questão aborda um aspecto importante do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), regulamentado pela Norma Regulamentadora nº 7 (NR 7). O PCMSO tem como um de seus objetivos a realização de exames médicos periódicos, com o intuito de monitorar e preservar a saúde dos trabalhadores em relação aos riscos ocupacionais aos quais estão expostos.
No contexto da questão, é mencionado um cenário específico onde um empregado não está exposto a riscos ocupacionais identificados e classificados no programa de gerenciamento de riscos. Segundo a NR 7, em tais situações, de fato, o exame médico periódico pode ter uma periodicidade aumentada para até dois anos, ao invés de ser realizado anualmente, como é o caso para trabalhadores que estão expostos a determinados riscos.
Essa flexibilidade na periodicidade dos exames periódicos visa a adequação do PCMSO à realidade de cada ambiente de trabalho, considerando os riscos efetivos aos quais os trabalhadores estão sujeitos. Dessa forma, para trabalhadores que não estão expostos ou que atuam em ambientes de trabalho com riscos mínimos, o intervalo entre os exames pode ser ampliado sem que isso represente um descuido com a saúde ocupacional.
A resposta correta está baseada no entendimento de que a NR 7 permite essa adaptação do PCMSO conforme o perfil de risco da atividade exercida pelo trabalhador, e isso está explícito na norma. Portanto, a alternativa C - certo está correta, pois reflete adequadamente o disposto na NR 7 em relação à periodicidade dos exames médicos periódicos em situações de baixa exposição a riscos ocupacionais.
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