A partir dessa análise, pode-se concluir que está(ão) CORRET...
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Letra B
Resposta: Item B
I. As receitas orçamentárias são classificadas segundo os seguintes critérios: (i) natureza; (ii) fonte/destinação de recursos e (iii) sistema de custeio. (Errado)
Receitas orçamentárias são classificadas segundo os seguintes critérios:
a. Natureza;
b. Fonte/Destinação de Recursos;
c. Indicador de Resultado Primário.
II. As receitas são classificadas segundo a sua categoria econômica, ou seja, em receitas financeiras e de capital. (Errado)
Categoria Econômica:
O §§1º e 2º do art. 11 da Lei no 4.320/1964, classificam as receitas orçamentárias em “Receitas Correntes” e “Receitas de Capital”
III.O superávit do orçamento corrente auferido ao final de um exercício financeiro é reconhecido como uma receita de capital do ente público. (Correto)
Superávit do Exercício Corrente é considerado uma receita extraorçamentária, classificada como receita de capital. Pois, classificar o “Superávit do Exercício corrente” como receita extraorçamentária evita que seja computado em duplicidade um recurso que já foi considerado no orçamento em exercício anterior.
IV.Tributos são uma receita pública cuja finalidade é obter recursos financeiros para o Estado custear as atividades que lhe são correlatas, portanto são classificados como receita de capital. (Errado)
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Impostos
Taxas
Contribuições de Melhoria
Fonte: (Mcasp 7° Ed e Lei 4.320)
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