De acordo com as normas brasileiras de contabilidade aplicad...

De acordo com as Normas Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCT16.6:
13. O Balanço Patrimonial, estruturado em Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, tem por objetivo evidenciar qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial da entidade pública:
(a) o Ativo compreende as disponibilidades, os bens e os direitos que possam gerar benefícios econômicos ou potencial de serviço;
(b) o Passivo compreende as obrigações, as contingências e as provisões;
(c) o Patrimônio Líquido representa a diferença entre o Ativo e o Passivo.

No Patrimônio Líquido, deve ser evidenciado o resultado do exercício segregado dos resultados acumulados de exercícios anteriores.
14. A classificação dos elementos patrimoniais considera a segregação em circulante e não-circulante, com base em seus atributos de conversibilidade, exigibilidade e interesse social.
15. Os ativos devem classificados como circulante quando satisfizerem um dos seguintes critérios:
(a) estarem disponíveis para utilização imediata;
(b) serem realizados ou terem a expectativa de realização, consumo ou venda até o final do exercício financeiro subseqüente.
(i) Os outros ativos devem ser classificados como não-circulante.
16. Os passivos devem ser classificados como circulante quando satisfizerem um dos seguintes critérios:
(a) corresponderem a valores exigíveis até o final do exercício financeiro subseqüente;
(b) corresponderem a valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade pública for a fiel depositária.
(i) Os outros passivos devem ser classificados como não-circulante.
17. As contas do ativo devem ser dispostas em ordem decrescente de seu grau de liquidez; as contas do passivo, em ordem decrescente de seu grau de exigibilidade.
18. Devem ser demonstrados no compensado os valores decorrentes de atos que possam afetar o patrimônio, bem como aqueles com função precípua de controle.