Em relação às características do programa de gerenciamento ...
A NR n.º 01 aplica-se para fins tanto de prevenção e gerenciamento dos riscos ocupacionais quanto de caracterização de atividades ou operações insalubres ou perigosas.
Gabarito comentado
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Diferente do que afirma a questão a caracterização de atividades ou operações insalubre e/ou perigosas não se aplica à NR1, essas operações são caracterizadas pelas suas respectivas normas NR15 (Atividades e operações insalubres) e NR16 (Atividades e Operações Perigosas), cabe a NR1 a regulamentação sobre as disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais de uma maneira mais geral e abrangente.
Segue o texto da NR1 com seus objetivos:
NR1 - subitem - 1.1.1 O objetivo desta Norma é estabelecer as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras relativas à segurança e saúde no trabalho e as diretrizes e os requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais e as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
Gabarito do Professor: ERRADO
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Errado.
Texto da NR1:
1.5.2 Para fins de caracterização de atividades ou operações insalubres ou perigosas, devem ser aplicadas as disposições previstas na NR-15 – Atividades e operações insalubres e NR-16 – Atividades e operações perigosas.
errei
As que tratam de atividades insalubres e perigosas são NR-15 e NR-16, respectivamente.
A NR-01 trata apenas de normas gerais, e não das atividades mencionadas.
Portanto, o gabarito é ERRADO.
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1.1.1 O objetivo desta Norma é estabelecer as:
disposições gerais,
o campo de aplicação,
os termos
e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas a segurança e saúde no trabalho
e as diretrizes e os requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais
e as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho - SST.
1.5.2 Para fins de caracterização de atividades ou operações insalubres ou perigosas, devem ser aplicadas as disposições previstas na NR-15 – Atividades e operações insalubres e NR-16 – Atividades e operações perigosas.
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