Sobre os cardápios da alimentação escolar, é correto afirmar:

A alternativa correta é a D.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma importante política pública que visa garantir a nutrição adequada dos estudantes em idade escolar no Brasil. Os cardápios escolares devem seguir diretrizes que asseguram não só a qualidade nutricional, mas também aspectos culturais e sociais.

Vamos analisar cada alternativa:

A) A afirmação de que os cardápios devem ser elaborados com base em alimentos processados está incorreta. No PNAE, a ênfase é dada aos alimentos in natura ou minimamente processados, pois são mais saudáveis e nutritivos.

B) As porções não devem ser equivalentes para todos os estudantes, pois é necessário considerar as necessidades nutricionais específicas de cada faixa etária e individualidades. Essa afirmação desconsidera a diversidade nutricional necessária.

C) A adaptação de cardápios para estudantes com necessidades alimentares especiais é uma obrigação, não uma opção. Garantir essa adaptação é fundamental para a inclusão e saúde de todos os alunos.

D) Esta é a afirmação correta. Os cardápios devem conter detalhes como o horário e tipo de refeição, nome da preparação, ingredientes e informações nutricionais, além da assinatura do nutricionista responsável. Isso garante transparência e qualidade na oferta alimentar.

E) A afirmação está incorreta, pois os cardápios devem, sim, considerar as especificidades culturais de comunidades indígenas e/ou quilombolas, respeitando suas tradições alimentares.

Portanto, a alternativa D reflete corretamente a abrangência e responsabilidade na elaboração dos cardápios do PNAE.

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A questão aborda o Artigo 17 da Resolução n. 06 de 08 de maio de 2020 que dispões sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE:

A) Os cardápios da alimentação escolar devem ser elaborados pelo RT do PNAE, tendo como base a utilização de alimentos processados.

Está errada pois o artigo prevê a utilização de alimentos in natura ou minimamente processados como base do cardápio.

B) As porções previstas no cardápio deve ser equivalentes a todos os estudantes.

Está errada pois o parágrafo 5º do artigo determina que a porção ofertada deve ser diferenciada por faixa etária dos estudantes, conforme suas necessidades nutricionais diárias.

C) Os cardápios podem ser adaptados para atender aos estudantes diagnosticados com necessidades alimentares especiais, não sendo esta adaptação obrigatória.

Está errada pois trata-se de uma obrigatoriedade prevista no parágrafo 1°: “§ 1º Os cardápios devem ser adaptados para atender aos estudantes diagnosticados com necessidades alimentares especiais tais como doença celíaca, diabetes, hipertensão, anemias, alergias e intolerâncias alimentares, dentre outras.”

D) Os cardápios de cada etapa e modalidade de ensino devem conter informações sobre o horário e tipo de refeição, o nome da preparação, os ingredientes que a compõem, bem como informações nutricionais de energia e macronutrientes, além da identificação e assinatura do nutricionista.

Está correta e é como consta no parágrafo 6° do Artigo 17, foi copiado e colado.

E) Os cardápios da alimentação escolar não necessitam atender especificidades culturais de comunidades indígenas e/ou quilombolas.

Está errada pois o parágrafo 3° do Artigo 17 obriga o atendimento de necessidades culturais: “§ 3º Os cardápios devem atender às especificidades culturais das comunidades indígenas e/ou quilombolas"

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