Em relação às características do programa de gerenciamento ...
As organizações contratantes devem fornecer às contratadas informações sobre os riscos ocupacionais sob sua gestão e que possam impactar nas atividades das contratadas.
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A questão se baseia na NR1 (Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais), focado nos riscos ocupacionais.
Os riscos ocupacionais são uma grande preocupação no ambiente de trabalho, podendo gerar acidentes e colocar em riscos à saúde e segurança dos trabalhadores, para seu controle a NR1 regulamenta uma série de medidas de controle como a identificação dos perigos e das avaliações dos riscos ocupacionais que são consolidados em um inventário de riscos ocupacionais onde terá a descrição de perigos e de possíveis lesões ou agravos à saúde dos trabalhadores, com a identificação das fontes ou circunstâncias, descrição de riscos gerados pelos perigos, com a indicação dos grupos de trabalhadores sujeitos a esses riscos, e descrição de medidas de prevenção implementadas e os dados da análise preliminar ou do monitoramento das exposições a agentes físicos, químicos e biológicos e os resultados da avaliação de ergonomia nos termos da NR-17.
Resolução:
Segundo a afirmativa, as organizações contratantes devem fornecer às contratadas informações sobre os riscos ocupacionais sob sua gestão e que possam impactar nas atividades das contratadas, essa afirmação está correta, sendo o texto direito da NR1 no seguinte subitem:
NR1 - subitem - 1.5.8.3 As organizações contratantes devem fornecer às contratadas informações sobre os riscos ocupacionais sob sua gestão e que possam impactar nas atividades das contratadas.
Para completar devemos estar cientes que as contratadas também possuem o dever de informar à contratante sobre os riscos gerados em sua atividade através do inventário de riscos ocupacionais, respeitando o seguinte subitem.
NR1 - subitem - 1.5.8.4 As organizações contratadas devem fornecer ao contratante o Inventário de Riscos Ocupacionais específicos de suas atividades que são realizadas nas dependências da contratante ou local previamente convencionado em contrato.
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NR 01 - item 1.5.8.3
Conforme disposto na NR 01, o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais exige integração entre Contratantes e Contratados.
De um lado, a Contratante deverá informar ao Contratado sobre os Riscos existentes no seu estabelecimento ou outro local por ela previamente designado.
Por sua vez, o contratado deverá informar quais são os riscos da sua atividade, como, por exemplo, o risco de ruído que os seus colabores estão expostos no momento que operam determinada máquina que será utilizada no serviço.
Gab.: C
NR-01
1.5.8 Disposições gerais do gerenciamento de riscos ocupacionais 1.5.8.1 Sempre que várias organizações realizem, simultaneamente, atividades no mesmo local de trabalho devem executar ações integradas para aplicar as medidas de prevenção, visando à proteção de todos os trabalhadores expostos aos riscos ocupacionais.
1.5.8.2 O PGR da empresa contratante poderá incluir as medidas de prevenção para as empresas contratadas para prestação de serviços que atuem em suas dependências ou local previamente convencionado em contrato ou referenciar os programas d contratadas.
1.5.8.3 As organizações contratantes devem fornecer às contratadas informações sobre os riscos ocupacionais sob sua gestão e que possam impactar nas atividades das contratadas.
1.5.8.4 As organizações contratadas devem fornecer ao contratante o Inventário de Riscos Ocupacionais específicos de suas atividades que são realizadas nas dependências da contratante ou local previamente convencionado em contrato.
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