A Lei 9782/99 aponta que o registro de alimentos, aditivos ...

O tema central desta questão é o prazo de renovação de registros de alimentos, aditivos alimentares, bebidas, águas envasadas e embalagens recicladas, conforme estabelecido pela Lei 9782/99. Para resolver a questão corretamente, o aluno precisa ter conhecimento sobre a legislação que regulamenta esses aspectos, especificamente o prazo de renovação dos registros. Esse é um dos temas frequentemente abordados em concursos públicos para a área de Nutrição, pois envolve o entendimento das normas de segurança alimentar e regulamentação de produtos.

Alternativa Correta: C - Cinco anos.

A alternativa correta é C - Cinco anos porque, de acordo com a Lei 9782/99, o prazo de renovação para o registro de alimentos e outros produtos especificados é de cinco anos. Esse conhecimento é essencial para aqueles que trabalham ou desejam trabalhar com administração de serviços de alimentação, garantindo que os registros estejam sempre atualizados e em conformidade com a legislação.

Vamos agora analisar as outras alternativas e entender por que estão incorretas:

• A - Um ano: Este prazo é muito curto para a renovação de registros de alimentos e não está em conformidade com a legislação vigente.
• B - Três anos: Embora possa parecer razoável, também não está correto, pois a lei específica que o prazo é de cinco anos.
• D - 10 anos: Esse prazo é muito longo e não condiz com os regulamentos da Lei 9782/99, que visa garantir uma renovação mais frequente para maior controle e segurança.
• E - 6 meses: Este é um prazo extremamente curto para renovação de registros, inadequado para o controle eficaz e não está previsto na legislação.

Para questões como esta, uma boa estratégia é sempre lembrar da importância da legislação específica que rege a atividade de Nutrição, em especial quando se trata de registros e controle de produtos. Este conhecimento não só ajuda a responder corretamente, mas também é essencial para a prática profissional responsável.

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Dificil. Está em ANEXO II

Cinco anos.