O Código de Trânsito Brasileiro diz que o uso do cinto de s...

A alternativa correta é A - obrigatório para condutor e passageiros.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece normas claras sobre o uso do cinto de segurança, que é uma das medidas de segurança mais importantes para diminuir a gravidade de lesões em caso de acidentes. De acordo com o CTB, o uso do cinto é obrigatório tanto para o condutor quanto para todos os passageiros do veículo. Esta obrigatoriedade se aplica a todas as vias, sejam urbanas ou rurais, e a desobediência a essa norma é considerada uma infração.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

B - facultativo aos passageiros. Esta alternativa está incorreta porque o uso do cinto de segurança não é facultativo para os passageiros. Todos, sem exceção, devem utilizá-lo durante o deslocamento do veículo.

C - facultativo para condutor e passageiros. Novamente, está incorreta, pois a legislação é clara ao definir o uso do cinto como obrigatório para todos os ocupantes do veículo. Não há espaço para discricionariedade nesse quesito.

D - obrigatório em motocicletas. Essa opção não faz sentido, pois o uso de cintos de segurança é aplicado a veículos de quatro ou mais rodas. Em motocicletas, o equipamento de segurança adequado é o capacete, e não o cinto de segurança.

E - facultativo ao condutor. Esta alternativa está incorreta, pois, como já mencionado, o uso do cinto de segurança é obrigatório para o condutor e todos os passageiros. Não há exceções para o condutor.

Portanto, é fundamental compreender que o CTB prioriza a segurança de todos os ocupantes do veículo, sendo o uso do cinto de segurança uma medida essencial e obrigatória.

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     **Art. 65. É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN