Há vários tipos de quórum para aprovação de
matérias e demais decisões da Câmara Municipal,
dentre eles, a (i) maioria simples, (ii) maioria absoluta
e (iii) maioria qualificada. À luz do Regimento
interno da Câmara de Marialva e as disposições da
Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa
que prevê a sequência correta de descrição de cada
um desses quóruns:

Question

Há vários tipos de quórum para aprovação de
matérias e demais decisões da Câmara Municipal,
dentre eles, a (i) maioria simples, (ii) maioria absoluta
e (iii) maioria qualificada. À luz do Regimento
interno da Câmara de Marialva e as disposições da
Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa
que prevê a sequência correta de descrição de cada
um desses quóruns: Alternativa A: (i) número inteiro imediato a dois terços dos
membros da composição originária da Câmara
Municipal; (ii) a maioria dos vereadores presentes na Sessão; (iii) número inteiro imediato à metade
dos membros da composição originária da Câmara
Municipal. Ou Alternativa B: (i) a maioria dos vereadores presentes na Sessão;
(ii) número inteiro imediato à metade dos membros
da composição originária da Câmara Municipal; (iii)
número inteiro imediato a dois terços dos membros
da composição originária da Câmara Municipal. Ou Alternativa C: (i) número inteiro imediato a dois terços dos
membros da composição originária da Câmara
Municipal; (ii) número inteiro imediato à metade
dos membros da composição originária da Câmara
Municipal;; (iii) maioria dos vereadores presentes
na Sessão. Ou Alternativa D: (i) número inteiro imediato à metade dos membros
da composição originária da Câmara Municipal; (ii)
a maioria dos vereadores presentes na Sessão; (iii)
número inteiro imediato a dois terços dos membros
da composição originária da Câmara Municipal.

TBN . · Accepted Answer

Alternativa [B] (i) a maioria dos vereadores presentes na Sessão;
(ii) número inteiro imediato à metade dos membros
da composição originária da Câmara Municipal; (iii)
número inteiro imediato a dois terços dos membros
da composição originária da Câmara Municipal. GABARITO: LETRA B

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Há vários tipos de quórum para aprovação de matérias e dema...

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