O Código de Trânsito Brasileiro prevê as Normas Gerais de C...

Os veículos de transporte coletivo de passageiros, quando circularem em faixas ou pistas a eles destinadas, e as motocicletas, motonetas e ciclomotores deverão utilizar-se de farol de luz baixa apenas durante à noite. 

Quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da direita destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial a eles destinada, e as da esquerda, destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade.

Antes de iniciar qualquer manobra que implique um deslocamento lateral, o condutor deverá indicar seu propósito de forma clara e com a devida antecedência, por meio da luz indicadora de direção de seu veículo, não podendo fazer uso de gesto convencional de braço.

Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local sinalizado, terá preferência de passagem, no caso de rotatória, aquele que estiver entrando à direita na rotatória.