Acerca dos eventos de segurança e saúde do trabalho no eSoc...
Acerca dos eventos de segurança e saúde do trabalho no eSocial, julgue o item a seguir.
O evento S-2220 somente deve ser enviado no eSocial quando
for emitido um atestado de saúde ocupacional (ASO), ou seja,
quando houver a realização de um exame clínico pelo médico
do trabalho.
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Alternativa Correta: C - certo
O eSocial é um sistema que unifica o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados, incluindo dados sobre segurança e saúde no trabalho. Entre os diversos eventos que precisam ser reportados, está o evento S-2220, que trata especificamente do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).
De acordo com as regras estabelecidas pelo eSocial, o evento S-2220 deve ser enviado sempre que ocorrer a emissão de um ASO. O ASO é um documento que comprova a realização de um exame clínico pelo médico do trabalho e é necessário em diversas situações, como admissão, demissão, retorno ao trabalho, mudança de função e exames periódicos.
Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa C está correta porque o evento S-2220 é, de fato, relacionado à emissão do ASO, que só ocorre após a realização de um exame clínico. O envio desse evento ao eSocial é obrigatório para documentar a saúde ocupacional do empregado em situações específicas previstas na legislação.
Alternativa Incorreta: Não há alternativas incorretas para comentar, pois apenas uma resposta foi apresentada e está correta.
Entender o funcionamento do eSocial e os eventos relacionados à segurança e saúde do trabalho é crucial para garantir o cumprimento das obrigações legais por parte das empresas e assegurar boas práticas de gestão de pessoas.
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Comentários
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Certo. O evento S-2220 somente deve ser enviado no eSocial quando for emitido um atestado de saúde ocupacional (ASO), ou seja, quando houver a realização de um exame clínico pelo médico do trabalho. Essa é a regra prevista no Manual de Orientação do eSocial, no item 12 do evento S-2220. Segundo o manual, não há necessidade de “carga inicial” das informações do S-2220, haja vista que somente serão registrados os ASOs com data de emissão posterior ao início da obrigatoriedade deste evento. Além disso, exames complementares realizados sem que haja um ASO emitido não devem ser enviados de forma isolada, mas sim em conjunto com o ASO no qual foram avaliados. Portanto, a questão está correta ao afirmar que essa é a condição para o envio do evento S-2220 no eSocial.
Evento 2220 é referente ao monitoramento da saúde dos trabalhadores, durante seu vínculo com a organização. É realizado o encaminhamento dos ASO´s e Exames Complementares.
NR 7
7.5.19 Para cada exame clínico ocupacional realizado, o médico emitirá Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, que deve ser comprovadamente disponibilizado ao empregado, devendo ser fornecido em meio físico quando solicitado.
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