Os dados obtidos nos exames médicos do PCMSO, as medidas apl...
no trabalho.
Gabarito comentado
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A alternativa correta para essa questão é Errado (E).
Vamos entender o motivo:
A questão aborda o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que é regulamentado pela Norma Regulamentadora 7 (NR-7) do Ministério do Trabalho e Emprego. O PCMSO tem como objetivo promover e preservar a saúde dos trabalhadores, através de exames médicos ocupacionais e outras ações preventivas.
De acordo com a NR-7, os dados dos exames médicos do PCMSO devem ser registrados em um prontuário clínico individual. Contudo, a duração mínima para a manutenção destes prontuários não é de 15 anos, mas sim de 20 anos. Este prazo é contado a partir do desligamento do trabalhador da empresa.
Além disso, é importante destacar que a responsabilidade pela guarda desses documentos é do médico coordenador do PCMSO, que precisa garantir que eles sejam mantidos de forma segura e confidencial.
Portanto, a afirmação de que os prontuários devem ser mantidos por um período mínimo de 15 anos está incorreta, justificando o gabarito como Errado (E).
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NR 7 - NORMA REGULAMENTADORA 7
PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL
7.4.5. Os dados obtidos nos exames médicos, incluindo avaliação clínica e exames complementares, as conclusões e as medidas aplicadas deverão ser registrados em prontuário clínico individual, que ficará sob a responsabilidade do médico-coordenador do PCMSO. (107.033-9 / I3)
7.4.5.1. Os registros a que se refere o item 7.4.5 deverão ser mantidos por período mínimo
de 20 (vinte) anos após o desligamento do trabalhador. (107.034-7 / I4)
ERRADO
Mínimo 20 anos !
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