Ao identificar que o trabalhador tem sintomas de uma doença ...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é A - suspeita inicial.
A questão aborda o procedimento que deve ser seguido pelos profissionais de saúde, como os enfermeiros do trabalho, ao identificarem sintomas de doenças presentes na Lista de Notificação Compulsória Imediata. Essa lista faz parte das estratégias de vigilância em saúde pública no Brasil, sendo crucial para o monitoramento e controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis.
Justificativa para a alternativa correta:
Quando um trabalhador apresenta sintomas de uma doença que está na Lista de Notificação Compulsória Imediata, é essencial que a notificação às autoridades de saúde seja feita em até 24 horas a partir da suspeita inicial. Isso é importante para permitir uma resposta rápida e eficaz na investigação e controle da doença, ajudando a prevenir surtos e proteger a saúde pública.
Justificativa para as alternativas incorretas:
- B - diagnóstico provisório: Esperar até um diagnóstico provisório pode atrasar a resposta necessária, comprometendo a eficácia das medidas de controle da doença.
- C - diagnóstico definitivo: Similar ao diagnóstico provisório, aguardar um diagnóstico definitivo pode resultar em atrasos críticos, visto que algumas doenças exigem ações imediatas antes mesmo de sua confirmação.
- D - isolamento do trabalhador: Embora o isolamento possa ser necessário, a notificação não depende deste passo e deve ocorrer antes, com base na suspeita, para garantir ações rápidas.
- E - afastamento laboral: O afastamento é uma medida laboral e não está diretamente relacionado ao processo de notificação compulsória, que é primordialmente uma ação de saúde pública.
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Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências.
Gab a
Se notifica já a suspeita
Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde.
Anexo V
Art. 2º Para fins de notificação compulsória de importância nacional, serão considerados os seguintes conceitos: (Origem: PRT MS/GM 204/2016, Art. 2º)
(...)
VI - notificação compulsória: comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, descritos no Anexo 1 do Anexo V , podendo ser imediata ou semanal; (Origem: PRT MS/GM 204/2016, Art. 2º, VI)
VII - notificação compulsória imediata (NCI): notificação compulsória realizada em até 24 (vinte e quatro) horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido disponível; (Origem: PRT MS/GM 204/2016, Art. 2º, VII)
VIII - notificação compulsória semanal (NCS): notificação compulsória realizada em até 7 (sete) dias, a partir do conhecimento da ocorrência de doença ou agravo; (Origem: PRT MS/GM 204/2016, Art. 2º, VIII)
Basta a suspeita para fazer a notificação, não sendo necessária a confirmação da doença.
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