São documentos resultantes da planificação o plano — documen...

Gabarito: E - errado

Ao abordarmos o tema de planejamento no contexto do Serviço Social, é importante esclarecer que este processo possui diversas etapas e documentos que são resultantes dessa planificação. O item em questão apresenta uma definição para plano, programa e projeto, contudo, atribui ao projeto a característica de ser o "instrumental mais próximo da execução", o que conduziu à indicação do item como errado. Neste sentido, precisamos entender melhor cada um desses termos:

• Plano: Refere-se ao documento que norteia a política e estabelece diretrizes, metas e medidas a serem seguidas. É um guia geral que define o que se quer alcançar em termos de objetivos a longo prazo.
• Programa: É um conjunto de projetos e ações inter-relacionadas que visam atingir objetivos comuns dentro de uma área específica, seguindo as diretrizes do plano.
• Projeto: É a operacionalização do programa e do plano. Ele detalha as ações específicas, os recursos necessários, os prazos e as responsabilidades. O projeto é, de fato, o elemento mais detalhado nesse contexto e o que está mais próximo da ação prática, da implementação e da execução das atividades planejadas.

Portanto, a confusão aqui reside na interpretação do termo "instrumental mais próximo da execução". O projeto é sim o documento mais detalhado e que guia a execução prática das atividades. Dessa forma, parece que a afirmação do item poderia ser considerada correta. No entanto, o gabarito oficial aponta como errado, o que pode indicar que a banca esperava um entendimento diferente em relação à proximidade do projeto com a execução ou talvez considerasse que o termo "instrumental" não foi o mais adequado para descrever o projeto. É importante estar atento às interpretações e ao entendimento que a banca examinadora espera dos candidatos.

A dificuldade nessa questão reside, portanto, na interpretação do que seria considerado "instrumental mais próximo da execução" e como cada componente (plano, programa e projeto) é valorizado dentro do processo de planejamento e intervenção profissional. O preparo para esse tipo de questão envolve não só conhecer as definições operacionais de cada termo, mas também estar ciente de como esses termos são aplicados na prática do Serviço Social e como eles são interpretados em diferentes contextos teóricos e práticos.

PLANO – É o documento mais abrangente e geral, que contém estudos, análises situacionais ou diagnósticos necessários à identificação dos pontos a serem atacados, dos programas e projetos necessários, dos objetivos, estratégias e metas de um governo, de um Ministério, de uma Secretaria ou de uma Unidade.

 PROGRAMA – É o documento que indica um conjunto de projetos cujos resultados permitem alcançar o objetivo maior de uma política pública. 

PROJETO - É a menor unidade do processo de planejamento. Trata-se de um instrumento técnico-administrativo de execução de empreendimentos específicos, direcionados para as mais variadas atividades interventivas e de pesquisa no espaço público e no espaço privado. 

Acredito que o conceito de plano e programa estão invertidos. O programa é o documento que detalha por setor a política, diretrizes, metas e medidas instrumentais. O conceito de projeto está correto.

O Programa que detalha a política, as diretrizes,  metas e setoriza o plano. O plano é mais genérico( contém estudos e análises situacionais.  No Plano não se sistematiza metas e objetivos. (W. Gontran).

A priorização plasmada em um modelo que relaciona meios e fins, concatenando-os temporalmente, denomina-se plano”. O plano fornece um referencial teórico e político, as grandes estratégias e diretrizes que permitirão a elaboração de programas e projetos específicos, dentro de um todo sistêmico articulado e, ao mesmo tempo, externamente coerente ao contexto no qual se insere. Em um plano, os problemas são selecionados, estabelecendo-se áreas de concentração, e para essas áreas elaboram-se programas que, não raro, derivarão em projetos.

O programa é o aprofundamento do plano, o detalhamento por setor das políticas e diretrizes do plano. Podemos definir um programa como um conjunto de projetos que buscam os mesmos objetivos. Ele estabelece as prioridades nas intervenções, ordena os projetos e aloca os recursos setorialmente.

Um projeto “é um empreendimento planejado que consiste num conjunto de atividades inter-relacionadas e coordenadas para alcançar objetivos específicos dentro dos limites de um orçamento e de um período de tempo dados”. O projeto é a unidade mais específica e delimitada dentro da lógica do planejamento, é a unidade mais operativa de ação, o instrumental mais próximo da execução.

A questão está errada porque inverte os conceitos de plano e programa.

Conforme Baptista:

PLANO

O plano delineia as decisões de caráter geral do sistema, suas grandes linhas políticas, suas estratégias, suas diretrizes e precisa responsabilidades. Deve ser formulado de forma clara e simples, afim de nortear os demais níveis da proposta. É tomado como um marco de referência para estudos setoriais e/ou regionais, com vistas à elaboração de programas e projetos específicos, dentro de uma perspectiva de coerência interna da organização e externa em relação ao contexto no qual ela se insere. No plano são sistematizados e compatibilizados objetivos e metas, procurando otimizar o uso dos recursos da organização planejadora.

PROGRAMA

O programa é o documento* que detalha, por setor, a política, diretrizes, metas e medidas instrumentais. É a "setorização do plano". É, basicamente um desdobramento do plano: os objetivos setoriais do plano irão constituir os objetivos gerais do programa. Permite projeções mais detalhadas a base de coeficientes e de informações mais específicas com relação aos diferentes níveis, modalidades e especificações de alcance setorial ou regional. O programa estabelece o quadro de referencia do projeto, no entanto, é algo mais que um punhado de projetos, pois pressupõe, também, vinculação entre os projetos componentes.

PROJETO

O projeto é o documento que sistematiza e estabelece o traçado prévio da operação de um conjunto de ações. É a unidade elementar do processo sistemático de racionalização de decisões. Constitui-se da proposição de produção de algum bem ou serviço, com emprego de técnicas determinadas, com o objetivo de obter resultados definidos em um determinado período de tempo e deacordo com um determinado limite de recursos.

Gabarito: Errado.

Referência bibliográfica:

PLANEJAMENTO SOCIAL: INTENCIONALIDADE E INSTRUMENTAÇÃO. Myrian Veras Baptista, 2007.