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Q2629435 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição:


1. Do respectivo ente federativo.

2. De dependentes.

3. De servidores ativos.

4. De aposentados e de pensionistas.

5. Do fundo de estabilização fiscal.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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GAB C

  CF/88 Art. 40. O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. 

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