Considerada como marco divisório na História do Mundo Ocide...
Considerada como marco divisório na História do Mundo Ocidental, a Revolução de 1789, na França, foi um fenômeno complexo que produziu transformações e um
conjunto de princípios presentes até a atualidade. Logo nos seus primórdios, foi proclamada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (26/08/1789), que constituiu a base da Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948.
Observe os princípios abaixo.
I - Os homens nascem livres e iguais em direitos.
II - A liberdade consiste em poder fazer tudo, sendo que o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão a sua vontade.
III - Todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado e, sendo preso, o tratamento cruel só será permitido em caso de grande risco à segurança do país.
IV - A lei é a expressão da vontade geral, tendo todos os cidadãos o direito de concorrer, pessoalmente ou através de mandatários, para a sua formação, devendo, pois, ser a mesma para todos, seja para proteger ou punir.
V - A livre comunicação das ideias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem, podendo, portanto, todo cidadão, falar, escrever e imprimir livremente suas ideias, respondendo, todavia, pelos abusos dessa liberdade nos termos previstos na lei.
São princípios que expressam ainda hoje os ideais da Revolução Francesa APENAS os apresentados em
Gabarito comentado
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I. Correta – Este princípio reflete a ideia fundamental da igualdade de todos perante a lei, independentemente de sua origem, status social ou riqueza. Representa o ideal de que todos os indivíduos devem ter acesso aos mesmos direitos e oportunidades, sem discriminação.
II. Incorreta – Este princípio, apesar de expressar uma ideia de liberdade individual, não reflete diretamente os ideais da Revolução Francesa, que enfatizavam a igualdade e a liberdade dentro dos limites da lei e do bem comum.
III. Incorreta – O tratamento cruel não deve ser usado em hipótese alguma, pois estaria ferindo a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. No entanto, é essencial destacar que em certos momentos, os próprios revolucionários violaram esse princípio.
IV. Correta – Esse princípio enfatiza a importância da igualdade perante a lei, destacando que a legislação deve ser aplicada de forma imparcial a todos os cidadãos. Também ressalta a ideia de que a lei deve ser formulada considerando o interesse comum, refletindo a vontade geral da sociedade.
V. Correta – Este princípio destaca a liberdade de expressão como um direito fundamental, permitindo que os indivíduos expressem suas opiniões e ideias sem censura governamental. No entanto, também ressalta que essa liberdade não é absoluta e que os indivíduos devem ser responsáveis pelos abusos dessa liberdade, conforme determinado pela lei.
Gabarito – Letra C
Referência:
Vovelle, Michel, and Mariana Echalar. A revolução francesa, 1789-1799. São Paulo: Editora Unesp, 2020.
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