De acordo com a Resolução Mercosul GMC/RES n° 48/2005, que d...

B

Sistema de Certificação Fitossanitária

O sistema de certificação tem como base a utilização da rastreabilidade como uma ferramenta necessária para assegurar a origem da fruta que será comercializada, permitindo conhecer nas distintas etapas do processo de produção, se a mesma cumpriu com as exigências requeridas.

Os componentes do sistema, enumerados seqüencialmente são:

1. Registro de produtores, lugares e locais de produção.

2. Inspeções pré-colheita para comprovar o cumprimento dos níveis de incidência exigidos para aceder à habilitação de colheita.

3. Habilitação de Colheita.

4. Identificação das embalagens de colheita.

5. Documento de trânsito / Remessa.

6. Registro das plantas de embalagem.

7. Inspeções nas plantas de embalagem para habilitação de exportação dos envios e certificação do tratamento pós-colheita.

8. Identificação dos pallets.

9.Verificação dos envios no ponto de egresso e emissão do Certificado Fitossanitário.