Em um cenário onde ocorre o desabamento de uma edificação r...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Valença do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Engenheiro Civil |

Q2318889 Engenharia Civil

Em um cenário onde ocorre o desabamento de uma edificação recém-construída, causando morte e lesões corporais graves em várias pessoas, qual das seguintes afirmações é verdadeira em relação à responsabilidade civil e criminal do engenheiro responsável pela obra, de acordo com os Art. n° 121 e 132 do Código Penal Brasileiro?

O engenheiro não pode ser responsabilizado criminalmente pelo desabamento, já que ele atuou apenas na fase de construção.

O engenheiro pode ser enquadrado apenas em homicídio culposo (Art. 121, §3º), mas não em perigo para a vida ou saúde de outrem (Art. 132), já que a obra foi concluída.

O engenheiro pode ser responsabilizado tanto por homicídio doloso (Art. 121) quanto por perigo para a vida ou saúde de outrem (Art. 132), se ficar comprovado que ele tinha pleno conhecimento dos riscos e falhas da edificação.

A responsabilidade criminal recai apenas sobre o dono da obra, eximindo o engenheiro de qualquer culpa.

O engenheiro somente pode ser responsabilizado civilmente, e não criminalmente, independente do resultado da perícia técnica na edificação.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

Em um cenário onde ocorre o desabamento de uma edificação r...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas