Quanto ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional –...

O tema central da questão é o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que é uma exigência prevista na Norma Regulamentadora NR-7 do Ministério do Trabalho e Emprego. Este programa tem como objetivo a promoção e preservação da saúde dos trabalhadores, por meio do monitoramento sistemático das condições de saúde dos empregados.

A alternativa correta é a C.

Justificativa para a alternativa correta:

A alternativa C está correta porque o PCMSO deve acompanhar, de forma diferenciada, o empregado cujo estado de saúde possa ser especialmente afetado pelos riscos ocupacionais. Isso está alinhado com a finalidade do programa, que é identificar precocemente qualquer alteração na saúde que possa estar relacionada ao trabalho e implementar medidas de controle.

Análise das alternativas incorretas:

A - Os exames médicos admissional, periódico e de retorno ao trabalho não são facultativos, são obrigatórios, assim como o demissional, conforme estabelecido pela NR-7. Portanto, esta alternativa está incorreta ao afirmar que os exames são facultativos.

B - O exame de mudança de risco ocupacional deve ser realizado antes ou imediatamente após a alteração dos riscos ocupacionais, e não 60 dias depois, para garantir a saúde do trabalhador frente aos novos riscos. Portanto, essa alternativa está errada.

D - O PCMSO não se limita à vigilância dos casos que surgem de demandas espontâneas. Ele deve ser um processo contínuo e proativo de monitoramento da saúde dos trabalhadores, independentemente de queixas. Assim, essa alternativa está incorreta.

Estratégia de resolução:

Para resolver questões sobre o PCMSO, é importante conhecer os objetivos e os tipos de exames previstos na NR-7. Ler atentamente cada alternativa pensando nos princípios do programa ajuda a identificar a correta.

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