A Lei n.º 11.346/2006 criou o Sistema Nacional de Segurança ...

A questão em discussão trata da Lei n.º 11.346/2006, que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Este sistema visa garantir o direito humano à alimentação adequada, que é um componente crucial da saúde pública e da nutrição.

No enunciado apresentado, há uma afirmação sobre uma possível fragilidade do Programa Saúde na Escola (PSE), que seria a não vinculação das equipes de saúde da Atenção Básica às escolas participantes. Isso é apontado como uma dificuldade no planejamento integrado das ações de saúde, especialmente na promoção de uma alimentação saudável.

A alternativa correta é Errado (E). Vamos entender por quê:

Justificativa para a alternativa correta (E):

• O PSE é um programa intersetorial que justamente busca integrar as ações de saúde e educação, fortalecendo a relação entre as equipes de saúde da Atenção Básica e as escolas participantes.
• Um dos objetivos principais do PSE é fomentar essa colaboração, promovendo ações integradas que incluem a promoção da alimentação saudável.

Portanto, a afirmação do enunciado está equivocada, já que a proposta do PSE é justamente o oposto do que foi declarado: fortalecer e não enfraquecer essa relação.

Análise da alternativa incorreta (C - Certo):

• Escolher esta alternativa significaria concordar que há uma fragilidade estrutural no programa devido à falta de vinculação, o que não é verdadeiro.
• O marco legal e as diretrizes do PSE evidenciam a intenção de criar um vínculo forte e operacional entre saúde e educação.

Concluindo, a alternativa Errado (E) é a correta, pois reflete a realidade do funcionamento do PSE conforme foi planejado e implementado.

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