Sobre o processo de redemocratização do Brasil, assinale a ...

Gabarito Comentado:

A alternativa incorreta é a letra B, que afirma que a Emenda Dante de Oliveira foi aprovada por ampla maioria no Congresso Nacional em 1984. Na verdade, a emenda, que propunha eleições diretas para presidente, não obteve o número necessário de votos para a sua aprovação.

As “Diretas Já” representaram um importante movimento político em busca da retomada das eleições diretas para presidente e mobilizaram milhões de pessoas em todo o país, porém, apesar do amplo apoio popular, a emenda não teve sucesso no Congresso.

Com o fim do bipartidarismo, houve uma reestruturação partidária onde a ARENA transformou-se no Partido Democrático Social (PDS) e não PSD como dito na alternativa C, enquanto o MDB tornou-se o PMDB, ambos partidos de grande relevância no cenário político da redemocratização.

Quanto à Lei da Anistia, alternativa D, ela realmente garantiu o retorno de muitas lideranças exiladas durante a ditadura e também contemplou militares que cometeram crimes no período, configurando uma anistia "ampla, geral e irrestrita".

Por fim, é verdade que o processo de redemocratização brasileiro teve seus avanços e recuos e que esse processo teve início no governo do presidente Ernesto Geisel e foi continuado pelo governo de João Figueiredo, como mencionado na alternativa E.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 05/1983, mais conhecida como Emenda Dante de Oliveira, apresentada pelo então deputado federal  (-), tinha por objetivo reinstaurar as  para  no , através da alteração dos artigos 74 e 148 da  (Emenda Constitucional nº 1, de 1969), uma vez que a tradição democrática havia sido interrompida no país pela .

A enorme pressão popular para que a emenda fosse aprovada transformou-se num dos maiores movimentos político-sociais da história do Brasil e logo recebeu o nome de . De acordo com uma pesquisa do , 84% da população brasileira era favorável à aprovação da emenda.

Apesar do apoio popular, a Proposta de Emenda Constitucional foi rejeitada pela  no dia  de 1984. Por se tratar de uma emenda constitucional, era necessário votos favoráveis de dois terços da Casa (320 deputados) para que a Proposta seguisse ao . O resultado da votação foi: 298 deputados a favor; 65 contra; 3 abstenções e 113 ausências ao plenário.

Com a rejeição da emenda, a  eleição para presidente  foi novamente indireta.

por falta de quórum