Marco Antonio, Cesar, Adriano e Claudio são sócios em uma So...

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Q25844

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: BACEN Prova: CESGRANRIO - 2010 - BACEN - Analista do Banco Central - Área 6 |

Q25844 Direito Empresarial (Comercial)

Marco Antonio, Cesar, Adriano e Claudio são sócios em uma Sociedade Limitada. Cesar vem praticando atos que colocam em risco a continuidade da empresa. Na Assembleia Geral Ordinária, com a presença de todos os sócios, é deliberada, com os votos favoráveis de Marco Antonio, Adriano e Claudio, a exclusão de Cesar da Socie- dade. Sobre essa situação, assinale a afirmação correta.

A deliberação é nula, pois a exclusão de sócio deverá ser sempre judicial.

A deliberação é válida, pois o quórum legal é de ¾ do capital social.

A exclusão de sócio pela assembleia depende de previsão no contrato social e o quórum exigido é maioria do capital social.

A exclusão de sócio, desde que efetuada pela via legal, implica necessariamente a redução do capital social.

A exclusão só se aplica a sócio remisso.

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