Com relação ao uso de equipamentos de proteção individual (...

A alternativa correta é a Alternativa E.

Comentário:

O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) é essencial para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores em diversas atividades laborais. As Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho estabelecem obrigações tanto para empregadores quanto para empregados no que se refere ao uso desses equipamentos.

A questão aborda a responsabilidade do empregador com relação ao EPI, o que é um conhecimento fundamental para quem está se preparando para concursos públicos na área de segurança e saúde do trabalho. É crucial entender o que a legislação exige para garantir que o ambiente de trabalho seja seguro.

Alternativa E: "Orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação." Esta é a alternativa correta, pois, segundo a legislação, cabe ao empregador fornecer instruções adequadas ao trabalhador sobre o uso dos EPIs. Isso inclui não apenas a utilização correta, mas também a importância de sua manutenção e guarda. O treinamento é essencial para garantir que os trabalhadores entendam como usar os EPIs de forma eficaz.

Análise das alternativas incorretas:

• Alternativa A: "Substituir o EPI imediatamente, quando extraviado..." A responsabilidade de substituição é correta, mas a parte sobre "encaminhar para restauração" não reflete a prática comum ou exigência normativa, que geralmente prevê substituição em caso de dano.
• Alternativa B: "Cobrar do empregado a higienização e a manutenção periódica dos equipamentos." Isso está incorreto, pois a responsabilidade de manutenção e higienização dos EPIs geralmente cabe ao empregador e não pode ser repassada ao empregado.
• Alternativa C: "Adquirir somente EPI com certificado de aprovação emitido pelo seu serviço de segurança do trabalho." A legislação exige que os EPIs tenham um Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo Ministério do Trabalho e não pela empresa. Portanto, essa alternativa apresenta um erro conceitual.
• Alternativa D: "Responsabilizar-se pela guarda e conservação dos equipamentos em uso pelos empregados." A responsabilidade pela guarda dos EPIs, quando em uso, é dos próprios trabalhadores, enquanto a conservação é responsabilidade do empregador. Esta alternativa mistura as responsabilidades de maneira incorreta.

O entendimento dessas responsabilidades é vital para assegurar que as medidas de segurança sejam eficazes e cumpram a legislação vigente.

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A- substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado

B- responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica

C- fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho

D- orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação