A Resolução ANP nº 15, de 2005, regula as atividades relativ...

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Q2905976 Legislação Federal

A Resolução ANP nº 15, de 2005, regula as atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis.

Considere as afirmações a seguir sobre essas regulações.

I - O distribuidor de GLP que operar na modalidade envasado e a granel deve ter instalações próprias para o envasilhamento, vedada a utilização de instalações de terceiro.

II - O distribuidor deve possuir capacidade de tancagem operacional para receber a quantidade mensal de GLP que tiver sido homologada pela ANP.

III - O distribuidor pode adquirir GLP de importador, produtor, de outro distribuidor e de comerciante, desde que este último seja autorizado pela ANP.

IV - O distribuidor, para atender ao consumidor, poderá receber recipiente transportável vazio de outra marca, realizando depois a destroca.

São corretas as afirmações

Alternativas