De acordo com a Lei Orgânica da saúde, é um dos objeti- vos ...
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Pergunta capciosa, pois não utiliza nenhuma afirmação errada sobre o SUS. Porém apenas uma trata-se de objetivo do SUS, sendo as demais princípios e diretrizes.
Lei 8080/1990:
Art. 5º São OBJETIVOS do Sistema Único de Saúde SUS:
I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;
Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes PRINCÍPIOS:
IX - descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo:
a) ênfase na descentralização dos serviços para os municípios;
b) regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde;
X - integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico;
XIII - organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos.
A Lei Organica da Saúde - 8.080 de 19 de setembro de 1990, diz em seu Art 5° - São objetivos do Sistema ùnico de Saúde SUS:
I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinates da saúde;
II - a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no & 1° do art 2º desta lei.
III - a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistencias e das atividades preventivas.
Portanto, concurseiros, temos que ter a Lei na ponta da língua, as bancas cobra a literalidade da mesma.
Gabarito, Letra "A"
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