De acordo com a Lei Orgânica da saúde, é um dos objeti- vos ...

Vamos analisar a questão sobre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) segundo a Lei Orgânica da Saúde. Essa lei estabelece diretrizes para a organização e o funcionamento do SUS, sendo essencial para compreender como o sistema deve atuar para promover a saúde no Brasil.

Alternativa Correta: A - Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

Essa alternativa está correta porque um dos objetivos fundamentais do SUS é justamente atuar na identificação e divulgação de fatores que afetam a saúde da população. Esses fatores podem incluir condições sociais, econômicas e ambientais que influenciam a saúde de indivíduos e comunidades. Por exemplo, o SUS pode conduzir estudos sobre a influência da poluição na saúde respiratória das pessoas.

Agora, vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

• B - Integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico. Embora seja importante, essa não é uma função específica do SUS, mas sim uma estratégia de gestão mais ampla que pode envolver o SUS juntamente com outras entidades e políticas públicas.
• C - Organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos. Apesar de ser um princípio administrativo relevante, ele não é destacado como um objetivo principal na Lei Orgânica da Saúde para o SUS.
• D - Regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde. Embora isso seja um aspecto fundamental na organização do SUS para garantir acesso eficiente e equitativo aos serviços, a questão específica pergunta sobre objetivos, e a identificação de fatores condicionantes e determinantes é mais diretamente um objetivo.
• E - Integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico. Essa alternativa é idêntica à alternativa B e, portanto, possui o mesmo erro de conceito.

Para resolver questões como essa, é importante ter um bom conhecimento da Lei Orgânica da Saúde e dos princípios e objetivos do SUS. Recomendo estudar os principais artigos dessa lei e entender bem a organização do SUS e como ele busca promover a saúde no Brasil.

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Pergunta capciosa, pois não utiliza nenhuma afirmação errada sobre o SUS. Porém apenas uma trata-se de objetivo do SUS, sendo as demais princípios e diretrizes.

Lei 8080/1990:

Art. 5º São OBJETIVOS do Sistema Único de Saúde SUS:

I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;

Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes PRINCÍPIOS:

IX - descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo:

a) ênfase na descentralização dos serviços para os municípios;

b) regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde;

X - integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico;

XIII - organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos.

A Lei Organica da Saúde - 8.080 de 19 de setembro de 1990, diz em seu Art 5° - São objetivos do Sistema ùnico de Saúde SUS:

I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinates da saúde;

II - a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no & 1° do art 2º desta lei.

III - a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistencias e das atividades preventivas.

Portanto, concurseiros, temos que ter a Lei na ponta da língua, as bancas cobra a literalidade da mesma.

Gabarito, Letra "A"