A seguir, determine a correspondência entre os tipos de grat...

Gab. B

1- Gratificação natalina: Art. 66. A gratificação natalina não será considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária.

2- Gratificação por encargo de curso ou concurso: Art. 76-A. § 1º  I - o valor da gratificação será calculado em horas, observadas a natureza e a complexidade da atividade exercida;

3- Adicional de férias: Art. 76. Parágrafo único. No caso de o servidor exercer função de direção, chefia ou assessoramento, ou ocupar cargo em comissão, a respectiva vantagem será considerada no cálculo do adicional de que trata este artigo.

4- Adicional noturno: Art. 75. O serviço noturno, prestado em horário compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia seguinte, terá o valor-hora acrescido de 25% (vinte e cinco por cento), computando-se cada hora como cinqüenta e dois minutos e trinta segundos.

5- Retribuição pelo exercício de função de direção chefia e assessoramento: Art. 62. Parágrafo único. Lei específica estabelecerá a remuneração dos cargos em comissão de que trata o inciso II do art. 9º.

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm

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