De acordo com a Constituição Federal, a competência para proporcionar os meios de acesso à educação, à ciência, à pesquisa e à inovação é Alternativa A: privativa da União. Ou Alternativa B: comum à União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Ou Alternativa C: privativa dos Municípios. Ou Alternativa D: concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal. Ou Alternativa E: concorrente dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Alternativa [B] comum à União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

De acordo com a Constituição Federal, a competência para pr...

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Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II |

Q3223380 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a competência para proporcionar os meios de acesso à educação, à ciência, à pesquisa e à inovação é

privativa da União.

comum à União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

privativa dos Municípios.

concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.

concorrente dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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