Um princípio que é considerado “princípio geral de direito i...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q534505 Direito Administrativo
Um princípio que é considerado “princípio geral de direito inerente a qualquer sociedade” não está incluído nem se radica em nenhum dispositivo da carta maior da república. É este princípio aquele que dá suporte, por exemplo, à função social da propriedade.
Este princípio é o:
Alternativas