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Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: AL-PB Prova: FCC - 2013 - AL-PB - Procurador |
Q314545 Criminologia
A avaliação do espaço urbano é especialmente importante para compreensão das ondas de distribuição geográfica e da correspondente produção das condutas desviantes. Este postulado é fundamental para compreensão da corrente de pensamento, conhecida na literatura criminológica, como
Alternativas

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Para resolver a questão, é fundamental compreender o tema central, que é a avaliação do espaço urbano na distribuição geográfica das condutas desviantes, associado à criminologia. A questão aborda as teorias criminológicas, mais especificamente, a Escola de Chicago.

Escola de Chicago: Esta teoria criminológica foca na influência do ambiente urbano nas condutas desviantes. Os pesquisadores desta escola estudaram como diferentes áreas da cidade afetam o comportamento dos indivíduos. Eles identificaram que áreas com maior desorganização social e menores oportunidades tendem a ter taxas mais altas de criminalidade.

Exemplo prático: Imagine uma cidade dividida em zonas. Em áreas centrais com maior desorganização, como alta rotatividade de moradores e falta de infraestrutura, é mais comum o surgimento de comportamentos desviantes devido à menor coesão social e controle informal.

Justificativa da alternativa correta (B - Escola de Chicago): A questão descreve a relação entre espaço urbano e condutas desviantes, um conceito central da Escola de Chicago, que analisa a influência do ambiente urbano sobre o comportamento humano. Por isso, a alternativa B é a correta.

Análise das alternativas incorretas:

A - Teoria da anomia: Desenvolvida por Émile Durkheim e expandida por Robert Merton, esta teoria se concentra na quebra de normas sociais e na ausência de objetivos claros na sociedade, levando ao comportamento desviante, mas não foca especificamente no espaço urbano.

C - Teoria da associação diferencial: Proposta por Edwin Sutherland, esta teoria afirma que o comportamento criminoso é aprendido através da interação com outros, não se concentrando na geografia urbana.

D - Criminologia crítica: Esta abordagem foca nas estruturas de poder e nas desigualdades sociais como causas do crime, questionando o papel do sistema penal, sem uma ênfase específica na distribuição geográfica ou no espaço urbano.

E - Labelling Approach: Também conhecida como teoria do etiquetamento, enfatiza como o ato de rotular indivíduos como desviantes pode influenciar seu comportamento futuro, mas não aborda a questão do espaço urbano.

É importante perceber que a pegadinha da questão está na aparente similaridade entre as teorias, mas a ênfase no espaço urbano é uma pista clara para a Escola de Chicago.

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GABARITO: B

ESCOLA DE CHICAGO (ECOLOGIA CRIMINAL
): CARACTERÍSTICAS GERAIS:
- Berço da moderna sociologia norte-americana;
- Alta dose de empirismo e pouca preocupação com suportes teóricos;
- Enfoque pragmático diretamente voltado para os problemas de urbanização do início do século XX – preocupação com a “perda dos valores tradicionais e pluralismo”;
- “Sociologia da grande cidade” (Chicago: explosão urbana no início do século XX: 1860 – 110.000 habitantes, 1870 – 300.000; 1880-1900 – de 500.000 a 1.000.000, 1910 – 2.000.000. Em 50 anos, aumentou em 20 vezes sua população);
- Crime é lidado como problema social e não patologia individual, fundamentalmente ligado ao conceito de espaço (crime não é uma resposta anormal, mas resposta normal a ambiente anormal);
- Métodos etnográfico, cartográfico e estatístico.

a) errada: Teoria da Anomia: Surge da impossibilidade da pessoa atingir metas por ela desejadas, com isso o fracasso no atingimento de tais metas levam à anomia, contra a norma, ignorando as normas sociais.

B) correta: A Escola de Chicago cria os estudos baseados na antropologia urbana, é o meio urbano como foco da analise principal do delito, sendo que o meio ambiente influencia na delinquência.

Os meios diferentes de adaptação das pessoas às cidades acabam por propiciar a mesma consequência: implicação moral e social num processo de interação na cidade. Assim, com o crescimento das cidades começa a surgir uma relação de aproximação entre as pessoas, com a vizinhança se conhecendo. Passa a existir, por conseguinte, uma verdadeira identidade dos quarteirões. Esse mecanismo solidário de mútuas relações proporciona uma espécie de controle informal (polícia natural), na medida em que uns tomam conta dos outros3 (ex.: família que viaja e pede ao vizinho que recolha o jornal, que mostre ao leiturista da água o local do hidrômetro etc.). Os avanços do progresso cultural aceleram a mobilidade social, fazendo aumentar a alteração, com as mudanças de emprego, residência, bairro etc., incorrendo em ascensão ou queda social. A mobilidade difere da fluidez, que é o movimento sem mudança da postura ecológica, proporcio­nado pelo avanço da tecnologia dos transportes (automóvel, trens, metrô). Portanto, a mobilização e a fluidez impedem o efetivo controle social informal nas maiores cidades.

c)errada: A teoria da associação diferencial (teoria da aprendizagem social), defende a ideia que ninguém nasce criminoso, como defendido por Lombroso, a sociedade o ensina, o processo de aprendizagem do criminoso requer conhecimento especializado e habilidade, sendo assim a delinquência é o resultado da socialização incorreta. O homem aprende  ser criminoso.

"Uma pessoa torna-se criminosa pq recebe mais definições favoráveis à violação da lei do que desfavoráveis a essa violação".

d) errada: a criminologia critica afirma ainda que as condutas delitivas dos menos favorecidos são as efetivamente perseguidas, ao contrário do que acontece com a criminalidade dos poderosos. Portanto, essa teoria, de origem marxista, entende que a realidade não é neutra, de modo que se vê todo o processo de estigmatizacão da população marginalizada, que se estende à classe trabalhadora, alvo preferencial do sistema punitivo, e que visa criar um temor da criminalização e da prisão para manter a estabilidade da produção e da ordem social.


e) errada:  A teoria do labelling approach (interacionismo simbólico, etiquetamento, rotulação ou reação social) é uma das mais importantes teorias de conflito. Surgida nos anos 1960, nos Estados Unidos, seus principais expoentes foram Erving Goffman e Howard Becker.

Por meio dessa teoria ou enfoque, a criminalidade não é uma qualidade da conduta humana, mas a consequência de um processo em que se atribui tal “qualidade” (estigmatização).

Assim, o criminoso apenas se diferencia do homem comum em razão do estigma que sofre e do rótulo que recebe. Por isso, o tema central desse enfoque é o processo de interação em que o indivíduo é chamado de criminoso.

A sociedade define o que entende por “conduta desviante”, isto é, todo comportamento considerado perigoso, constrangedor, impondo sanções àqueles que se comportarem dessa forma. Destarte, condutas desviantes são aquelas que as pessoas de uma sociedade rotulam às outras que as praticam.

A teoria da rotulação de criminosos cria um processo de estigma para os condenados, funcionando a pena como geradora de desigualdades. O sujeito acaba sofrendo reação da família, amigos, conhecidos, colegas, o que acarreta a marginalização no trabalho, na escola.

Sustenta-se que a criminalização primária produz a etiqueta ou rótulo, que por sua vez produz a criminalização secundária (reincidência). A etiqueta ou rótulo (materializados em atestado de antecedentes, folha corrida criminal, divulgação de jornais sensacionalistas etc.) acaba por impregnar o indivíduo, causando a expectativa social de que a conduta venha a ser praticada, perpetuando o comportamento delinquente e aproximando os indivíduos rotulados uns dos outros. Uma vez condenado, o indivíduo ingressa numa “instituição” (presídio), que gerará um processo institucionalizador, com seu afastamento da sociedade, rotinas do cárcere etc.


Escola de Chicago

Conhecida Como Teoria Ecológica, Analisa a cidade e a sua contribuição para o fenômeno da Criminalidade.

Principal Precursor: Robert Park.

Gab B

 

Escola de Chicago: Teoria Ecologica - Ecologia criminal 

- Desorganização social

- O crescimento das cidades gera delinquência

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